Janaina Dutra: conheça a história da ativista ícone da luta LGBTI+ do Brasil

A ativista foi a primeira travesti a exercer a profissão de advogada no Brasil e se destacou na luta contra a LGBTFobia

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Foto: Reprodução
Por Thiago Marinho

A comunidade LGBTI+ do Ceará já deve ter ouvido falar do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, que atua na proteção e defesa da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de violência, violação, omissão de direitos motivados pela questão da orientação sexual e identidade de gênero no Ceará. Mas quem foi Janaina Dutra? O nome da instituição é uma homenagem à ativista, que tanto contribuiu na luta contra a LGBTFobia no Brasil.

Origem

Janaina nasce em 30 de novembro de 1960, na cidade de Canindé (CE). Produto de uma família composta por dez irmãos.

Na infância, em seu processo de reconhecimento, gostava de usar os vestidos das suas irmãs e se maquiar.

Aos 14 anos, ainda na sua cidade natal, vieram os primeiros desafios, como o contato com a homofobia no convívio social e a descoberta de sua sexualidade por seu grupo familiar.

Recordando esse período, em entrevista no Rio de Janeiro, no ano 2000, Janaina falou sobre a sua relação com a família: “Cheguei onde cheguei por conta do apoio familiar que ainda é a base tudo. Aquilo que te carrega as baterias. Uma boa relação familiar te dá coragem para enfrentar a sociedade”, afirmou.

Advogada

Aos 17 anos, quando foi morar em Fortaleza com a sua irmã, chegou a trabalhar na Caixa Econômica Federal (CEF). Na cidade grande, deu o passo derradeiro para afirmação da identidade travesti, quando decidiu fazer um tratamento com hormônios femininos.

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Com uma inquietação forte, devido ao preconceito que vivia diariamente com seus pares, Janaina decidiu cursar Direito na Universidade de Fortaleza (Unifor) e, anos depois, tornou-se a primeira portadora de carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) onde ela aparecia caracterizada como mulher apesar de ainda constar seu nome de nascimento

Ativista

Já como advogada, no final da década de 1980, começou a dedicar seu tempo às causas LGBTI+ do Ceará e das pessoas que vivem com HIV/Aids. A ativista foi muito importante na construção do Grupo de Apoio Asa Branca (GRAB), cuja criação é o marco fundador do movimento da livre orientação sexual e identidade de gênero no Ceará. Foi co-fundadora (1989), assessora jurídica e vice-presidente (nos mandatos 1995, 1997, 1999 e 2001) da entidade.

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“Janaina foi uma das precursoras na questão jurídica para travestis e transexuais no Ceará. No GRAB, ela participou de diversos projetos, entre eles destaque para o ‘Somos’ que trabalhava a prevenção de DSTs/Aids em diversos grupos. Em seu cotidiano, Janaina era uma pessoa muito doce e com um senso de humor muito elevado e refinado. Ela adorava declamar poemas e sempre era dura e assertiva quando precisava ser. Uma pessoa marcante e difícil de ser esquecida”, relata Chico Pedrosa, contemporâneo de Janaina e atual presidente do GRAB.

Liderança Nacional

Janaina foi uma das primeiras ativistas travestis a dialogar com o Ministério da Saúde para a construção de políticas públicas, dando origem ao então programa de enfrentamento às DSTs/Aids, com foco na prevenção e na assistência às travestis e transexuais. Ela também cumpriu cargo de liderança, sendo fundadora e primeira presidente da Associação das Travestis do Ceará (Atrac), organização que cunhou ao lado da travesti Thina Rodrigues, falecida este ano. Dutra foi também presidente da Articulação Nacional de Transgêneros (ANTRA) e membro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Foto: Reprodução

A militante foi ainda peça fundamental na construção do programa de “Brasil sem Homofobia” do Governo Federal. Esteve presente no Conselho Nacional contra a Discriminação e ajudou na criação da Lei Municipal 8.211/98, que coíbe e pune a LGBTFobia em estabelecimentos comerciais, industriais, empresas prestadoras de serviços e similares, que discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual de Fortaleza (CE).

Esperança

Janaina Dutra lutava acima de tudo por um outro mundo, que acreditava ser possível: “Nós enquanto travestis e transgêneros estamos fazendo parte do processo de construção desta sociedade, para que a médio e longo prazo possa ter revertido todo este peso que a sociedade nos impõe”, disse em vídeo que compõe documentário sobre sua vida.

Partida

Foto: Reprodução

Janaina partiu de forma prematura deste plano. Aos 43 anos, em fevereiro de 2014, a militante faleceu, vítima de um câncer pulmonar, deixando um grande legado de luta e comprometimento com a comunidade LGBTI+. Pela sua coragem e bravura perante aos percalços, deixou um grande vazio na luta e uma grande referência para as gerações futuras.

Filme

Em 2010, o diretor Wagner de Almeida lançou o documentário “Janaína Dutra – uma Dama de Ferro”, que celebra e conta, através de seus familiares, amigos e parceiros de luta, a vida da notável e aguerrida ativista.

Assista:

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